EDIÇÃO 516, DE 1 A 8 DE MARÇO DE 2024

Convocada a 6ª Conferência Nacional das Cidades. AEAMESP participa da organização.

Por meio da Portaria nº 175, datada de 28 de fevereiro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024, o Ministério das Cidades aprovou o Regimento Interno e convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. 

Representada por seu presidente, engenheiro Luís Guilherme Kolle, a AEAMESP participa do Conselho Nacional das Cidades, integrando a Coordenação Executiva do órgão colegiado.

“Neste processo de retomada, desde as primeiras reuniões, ocorridas no segundo semestre de 2023, temos trabalhado pela organização das conferências municipais e estaduais a serem realizadas em todo o país. E agora, temos a tarefa de organizar a 6ª Conferência Nacional das Cidades, pela qual esperamos por dez anos”, disse Kolle.

O presidente da AEAMESP sublinha que a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades propiciará a participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, saneamento básico e também em mobilidade urbana, campo no qual nossa Associação poderá oferecer especial colaboração.

As três etapas da 6ª Conferência

A 6ª Conferência Nacional das Cidades se desdobrará em três etapas: municipal, estadual/distrital e nacional, esta última, prevista para o mês de novembro de 2024.

O secretário-executivo do Conselho Nacional das Cidades, Bruno Tibúrcio, sublinha a importância do engajamento de todos os envolvidos na realização das Conferências, destacando especialmente o prazo para que o processo se desenvolva: “Teremos cerca de nove meses para a realização de todas as etapas, então é crucial que o poder público e as entidades da sociedade se articulem para promover as Conferências e debater a cidade que queremos para os  próximos anos”.

PRAZOS

Com a publicação da Portaria 175/2024, iniciam-se os prazos para a convocação e realização das etapas municipais e estaduais, que elegerão delegados para participar da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

As propostas produzidas e debatidas nos níveis municipal e estadual/distrital serão levadas à etapa nacional, que ocorrerá em novembro de 2024, em Brasília.

Informa o Conselho das Cidades que os Estados e o Distrito Federal deverão convocar suas conferências até o dia 15 de abril, devendo também aprovar os respectivos regimentos internos até essa data.

Já os municípios deverão convocar suas conferências locais entre 15 de março e 15 de junho, respeitando o Regimento Interno da Conferência Estadual. A etapa municipal acontece entre 15 de abril e 30 de junho, e a etapa estadual e distrital ocorre entre 1º de julho e 15 de setembro.

AEAMESP integra o Conselho das Cidades desde 2011

Foi exatamente em 23 de junho de 2010, o último dia da 4ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, que a AEAMESP conquistou sua vaga no Conselho Nacional das Cidades, para o triênio 2011/2013, no segmento Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos de Classe.

Naquele dia, a AEAMESP concluiu sua participação na 4ª Conferência Nacional das Cidades com efetivo sucesso. Além de conquistar a vaga para o Conselho das Cidades, nossa Associação apresentou e defendeu suas propostas de solução para os problemas de mobilidade nos grandes centros urbanos, incluindo a maior participação do governo federal nos investimentos em transporte público coletivo, principalmente, sobre trilhos.

A 5ª CONFERÊNCIA, EM 2013

Com cinco delegados, a AEAMESP participou em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013, da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Os delegados eram o então presidente, engenheiro José Geraldo Baião, falecido em 2022, e os hoje ex-presidentes e membros do Conselho Consultivo Emiliano Affonso e Pedro Machado; o ex-vice-presidente, arquiteto Luiz Antônio Cortez Ferreira, e o engenheiro Arnaldo Pinto Coelho, que na ocasião, como agora, exercia o cargo de 1º Diretor Tesoureiro.

Nossa Associação também contou com o apoio firme, entusiasmado, de outro ex-presidente: o engenheiro Laerte Conceição Mathias de Oliveira, falecido semanas antes da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em 12 de outubro de 2013. Como os outros vice-presidentes, Laerte era membro do Conselho Consultivo da AEAMESP, mas, naquele momento, representava a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) no Conselho Nacional das Cidades. Por ocasião abertura da 5ª Conferência, houve um minuto de silêncio em sua memória.

AEAMESP MANTEVE A CADEIRA

De 6 a 8 de novembro de 2023, o presidente da AEAMESP, engenheiro Luís Guilherme Kolle, representou nossa Associação na 6ª Reunião Extraordinária, que restabeleceria o funcionamento do Conselho Nacional das Cidades. Como resultado dessa reunião, a AEAMESP manteve sua cadeira no Conselho Nacional das Cidades.

A decisão seria oficializada por meio da Portaria nº 75/2024 do Ministério das Cidades, datada de 29 de janeiro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União dois dias depois. Esta portaria restabeleceu o mandato dos membros integrantes (entidades) da 5ª Gestão do Conselho das Cidades, designando os respectivos representantes para o funcionamento do colegiado vinculado ao Ministério das Cidades.

Kolle, representando a AEAMESP, passou a ser oficialmente um dos membros da atual gestão do Conselho Nacional das Cidades e foi também escolhido para participar da Coordenação Executiva desse colegiado.