Brasília abrigou no dia 3 de maio de 2018 a 7ª Brasil nos Trilhos, promovida pela Associação Nacional dos Transportadores sobre Trilhos (ANTF), entidade que congrega e representa as transportadoras responsáveis pelo transporte de carga em 11 malhas concedidas à iniciativa privada, cuja extensão abrange 27.782 km e por onde circulam milhões de toneladas anualmente. Participaram dirigentes e técnicos de operadoras ferroviárias de carga, autoridades governamentais e especialistas do setor, entre outros interessados. O encontro teve como finalidade de aprofundar as discussões sobre as perspectivas de desenvolvimento e as principais políticas voltadas para as ferrovias brasileiras.
Representada por seu presidente, engenheiro Pedro Machado, a AEAMESP acompanhou 7ª Brasil nos Trilhos. “A AEAMESP tem o entendimento de que não há fronteiras entre o transporte de passageiros e de cargas sobre trilhos, por isso estamos atentos às atividades do segmento de transporte de mercadorias, em especial este importante congresso anual promovido pela ANTF. Além disso, nos últimos anos, o congresso da AEAMESP, a Semana de Tecnologia Metroferroviária, tem programado sessões que debatem o transporte de cargas”.
Em 2017, a 23ª Semana de Tecnologia Metroferroviária incluiu em sua programação o Seminário de Infraestrutura de Transporte Ferroviário, que colocou em foco as perspectivas do setor, o tema do Ferroanel, soluções para trechos de baixa demanda – incluindo as ‘short lines’, a questão do direito de passagem e do tráfego mútuo, interoperabilidade e transporte de passageiros de longo percurso, plataformas logísticas e intermodalidade, perspectiva de ampliação do transporte de contêineres e também o tema da renovação antecipada das concessões atuais; duplicações de vias e implantação de contornos ferroviários; investimentos em outras malhas e desfazimento de vagões/locomotivas.
O presidente da AEAMESP prosseguiu: “No território paulista, além da importância do Ferroanel Norte para melhorar a situação de tráfego dos trens da CPTM na Região Metropolitana de São Paulo, trabalhamos com a possibilidade bem concreta de utilização compartilhada das faixas de domínio ferroviário para recriar o transporte de intermunicipal de passageiros. A ideia é que em alguns trechos as faixas de domínio tenham além de trilhos para cargas, outros trilhos destinados especificamente ao transporte de passageiros. A saturação das rodovias, sobretudo junto às maiores cidades paulistas, exige novas soluções ferroviárias para o transporte de bens e pessoas”.
Prorrogação das concessões. Um dos pontos mais significativos da 7ª Brasil nos Trilhos foi a manifestação do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que afirmou ser meta do governo promover a prorrogação das concessões de ferrovias até o final de 2018. A ideia é dar prioridade a cinco contratos que totalizam a extensão de 12 mil quilômetros de malha. As propostas estão em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT e, posteriormente, serão examinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é de que os investimentos privados atinjam aproximadamente R$ 25 bilhões, em 30 anos de concessão.
Oito empresas já apresentaram projetos para antecipar as renovações. Os da Rumo são os que estão mais avançados. Segundo o presidente da empresa, Julio Fontana Neto, o processo de renovação da Malha Paulista está em fase final, prestes a passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os contratos se encerrariam em 2028, mas é vantajoso para as empresas antecipar as renovações para poderem programar investimentos. Para o diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, a antecipação dos contratos aumentará a produtividade da malha ferroviária, além de modernizá-los e proporcionar soluções para problemas antigos.
