Luís Guilherme Kolle
De 6 a 8 de novembro de 2023, o presidente da AEAMESP, engenheiro Luís Guilherme Kolle, representou nossa Associação na 6ª Reunião Extraordinária, que restabeleceu o funcionamento do Conselho Nacional das Cidades, um órgão de caráter deliberativo e consultivo, criado em 2004, regulamentado pelo Decreto 5.790/2006, e que estava inativo desde 2017. O encontro ocorreu no Kubitschek Plaza Hotel, em Brasília.
“Foram três dias de intensas reuniões, com muito trabalho de reorganização”, disse Kolle, pouco antes de embarcar de volta a São Paulo. Ele informou que, como resultado da 6ª Reunião Extraordinária, a AEAMESP manteve sua cadeira no Conselho Nacional das Cidades, conquistada em 2013, ainda na gestão do presidente José Geraldo Baião.
Ministro Jader Filho se pronuncia na abertura da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades
SIGNIFICADO
A 6ª Reunião Extraordinária teve a participação de todos os segmentos que compõem o Conselho das Cidades: os poderes públicos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, entidades dos movimentos populares, empresariais, trabalhadores, acadêmicos e de pesquisa, bem como organizações não-governamentais.
Na abertura dos trabalhos, na segunda-feira, 6 de novembro, o ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a importância da colaboração coletiva e o papel central desempenhado pelo Conselho das Cidades no fortalecimento das políticas públicas.
Naquele mesmo dia, foi aprovada uma resolução que restabeleceu o mandato da 5ª Gestão do Conselho das Cidades, e designou novos representantes para o colegiado. Os membros da 5ª Gestão foram eleitos no processo da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2013.
DEFINIÇÕES
Ainda no primeiro dia, os segmentos se reuniram para definir a composição dos comitês técnicos, bem como os representantes da Coordenação-Executiva do Conselho das Cidades e os representantes da Coordenação-Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para o próximo ano.
No âmbito do planejamento de ações para 2024, a Coordenação-Executiva aprovou a criação de um grupo de trabalho para revisar a estrutura e funcionamento do Conselho das Cidades, visando à adaptação à realidade atual das cidades. Isso contribuirá para a construção de um novo Decreto do Conselho das Cidades (atualmente, o órgão colegiado é regido pelo Decreto 5790/2006) e o cronograma de reuniões do para 2024.
CRONOGRAMA
A Coordenação-Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades aprovou o cronograma das etapas da conferência, que culmina na realização da etapa nacional em novembro de 2024. O cronograma prevê, inicialmente, que as conferências municipais ocorram entre fevereiro e 15 de maio do próximo ano, enquanto as conferências estaduais deverão acontecer entre 16 de maio e agosto.
Também foi aprovado o temário central da 6ª Conferência Nacional das Cidades: a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Além das propostas a serem aprovadas pela Conferência Nacional, também será eleita a nova gestão do Conselho das Cidades.
SEGUNDO DIA
No segundo dia do evento, a terça-feira, 7 de novembro, as reuniões dos comitês técnicos foram coordenadas pelas Secretarias Nacionais responsáveis pelas pautas no âmbito do Ministério das Cidades – Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Habitação, Mobilidade Urbana, Periferias e Saneamento Ambiental.
Durante as reuniões, os conselheiros apresentaram propostas e debateram prioridades relacionadas às respectivas pautas, que, após aprovação, foram submetidas ao Plenário. Os secretários nacionais de Habitação, Hailton Madureira, e de Periferias, Guilherme Simões, estiveram presentes nas reuniões dos seus respectivos comitês, na condição de coordenadores.
ÚLTIMO DIA
No terceiro e último dia, 8 de novembro, as propostas apresentadas pelas Coordenações-Executivas e Comitês Técnicos foram aprovadas em Plenário. Na ocasião, a secretária-executiva do Conselho das Cidades, Fabíola Barros, agradeceu a presença de todos durante os três dias de evento.
