Representada por seu presidente, engenheiro Emiliano Affonso, a AEAMESP participará nos dias 20 e 21 de julho de 2016, no Ministério das Cidades, em Brasília/DF, da 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, cuja programação inclui a realização de reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.
No primeiro dia, 20 de julho, quarta-feira, haverá inicialmente a composição da mesa de instalação efetiva dos trabalhos com a aprovação da pauta; a abertura solene do encontro está prevista para 18 horas desse mesmo dia, com a participação do ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Reunião dos Comitês Técnicos. Metade da manhã e o período da tarde do primeiro dia estão reservado à realização das reuniões dos quatro Comitês Técnicos atuantes no Conselho Nacional das Cidades: o Comitê Técnico de Trânsito, Transporte Mobilidade Urbana, que conta com a participação da AEAMESP, e também os comitês das outras três áreas: Planejamento e Gestão do Solo Urbano, Habitação e Saneamento Ambiental. No início da noite do primeiro dia haverá a Reunião dos Segmentos.
Pauta de dez pontos. A pauta da reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana prevê o desenvolvimento de dez pontos: 1) Situação do Orçamento de Investimento 2016; 2) Aprovação da Ata; 3) Resultado do monitoramento das propostas da 5ª Conferência Nacional das Cidades; 4) Acompanhamento de investimentos (Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana – SEMOB); 6) Assuntos gerais; 7) Pauta da próxima reunião; 8) Transporte como direito social; 9) Discussão política sobre a questão da mobilidade urbana (principalmente as PPPs), com participação de representante da Controladoria Geral da União (CGU); 10) Discussão de projeto de lei e de propostas de modificação da CIDE/Combustíveis.
SEGUNDO DIA
Para a manhã do segundo e último dia da 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, 21 de julho, quinta-feira, está prevista sessão com relato dos Comitês e deliberações do plenário referente às resoluções. No final da manhã, haverá sessão com o Tema de Conjuntura, que será o seguinte: Conjuntura macroeconômica internacional e nacional. O final da tarde está reservado para a discussão de dois temas: a Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, a ser realizada em outubro de 2016, em Quito, no Equador, e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser desenvolvida em 2017.
Transição motivou adiamento. A 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades estava originalmente marcada para os dias 1º e 2 de junho de 2016, mas, em razão da transição de governo, com a posse do presidente interino Michel Temer, a Reunião da Coordenação Executiva do Conselho Nacional das Cidades, preparatória da 49ª Reunião, foi transferida do de 19 de maio de 2016 para o dia 22 de junho, ocasionando mudanças no cronograma.
Outras reuniões em 2016. Na reunião de 22 de junho, a Coordenação Executiva também definiu as datas das duas próximas reuniões do Conselho Nacional das Cidades. A 50ª Reunião acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, e a 51ª Reunião nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016.
