A Agência Câmara informou que Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta metrôs, trens metropolitanos e veículos leves sobre trilhos (VLTs) das tarifas de PIS/PASEP e COFINS incidente sobre a energia elétrica consumida. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado paulista João Paulo Papa ao Projeto de Lei 1517/15, do deputado fluminense Deley. O projeto de lei já seguiu para exame da Comissão de Minas e Energia (CME).
O texto original previa apenas a isenção das contribuições, mas o relator condiciona esse benefício à realização de investimentos no setor. “É conveniente conjugar a redução dos custos operacionais dos transportes sobre trilhos mediante a desoneração tributária com a reversão de parte dessa desoneração na realização de investimentos visando à melhoria das condições de eficiência energética”, defende Papa.
O substitutivo estipula um valor mínimo que deverá ser investido em pesquisas de tecnologia para melhorar consumo de energia dos transportes públicos.
De acordo com o texto aprovado, em 2017, deverão ser destinados a esses investimentos 5% do valor da desoneração tributária obtida no ano anterior. Esse percentual aumenta gradualmente até chegar a 20% da desoneração, a partir de 2020.
Custos. João Paulo Papa afirma que a energia elétrica utilizada para a tração dos trens é o segundo maior custo operacional do transporte, representando em média 20% desse valor. Além disso, o deputado lembra que mais de 80% da operação de metrôs é feita pelo próprio setor público, e por isso, reduzir custos do serviço também alivia os orçamentos públicos e viabiliza a melhoria dos sistemas atuais.
Acompanhe a tramitação desse projeto por meio do link abaixo
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1266632
