O presidente da AEAMESP, engenheiro Emiliano Affonso, a AEAMESP viajará na noite desta terça-feira, 19 de julho de 2016, para Brasília/DF onde participará nos dias 20 e 21 de julho de 2016, no Ministério das Cidades, da 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, cuja programação inclui a realização de reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. Será a primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades com a participação do ministro das Cidades, Bruno Araújo, e com o secretário nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso.
Obras de mobilidade urbana. No dia 13 de julho de 2016, em audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o ministro Bruno Araújo fez um relato sobre a situação orçamentária do Ministério das Cidades. A respeito do segmento de mobilidade urbana, afirmou que, diante da falta de recursos, a prioridade é terminar as obras já iniciadas. Ele informou que há 200 obras contratadas com recursos de R$ 43,7 bilhões. “Dessas 200 ações contratadas, 90 estão com obras em andamento; 78 ainda não foram iniciadas; 13 foram concluídas e 19 estão paralisadas. A maior parte delas refere-se a obras de corredor de ônibus, VLT e BRT – 140; 21 são obras de transporte sobre trilhos; e 12 de adequação de vias”.
Depois da audiência pública, o jornal Diário do Grande ABC informou que, por determinação do ministro, houve a retomada do processo de autorização para liberação de financiamento internacional no valor de US$ 182,7 milhões (R$ 597,43 milhões) para as desapropriações e início dos serviços à Linha 18-Bronze (Djalma Dutra-Tamanduateí).
Na reunião do Conselho das Cidades, o presidente da AEAMESP solicitará ao ministro informações sobre a situação das resoluções aprovadas pelo Conselho e dos projetos metroferroviários que dependem de recursos do Ministério das Cidades, reiterando a tese de que é preciso avançar com as obras de infraestrutura voltadas para a mobilidade urbana para garantir às cidades as melhores possibilidades de ampliar a produtividade e a competitividade no enfrentamento da crise.
REUNIÃO DO CONSELHO
No primeiro dia da 49ª Reunião do Conselho das Cidades, 20 de julho, quarta-feira, haverá inicialmente a composição da mesa de instalação efetiva dos trabalhos com a aprovação da pauta; a abertura solene do encontro está prevista para 18 horas desse mesmo dia, com a participação do ministro das Cidades, Bruno Araújo e do secretário nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso.
Reunião dos Comitês Técnicos. Metade da manhã e o período da tarde do primeiro dia estão reservados à realização das reuniões dos quatro Comitês Técnicos atuantes no Conselho Nacional das Cidades: o Comitê Técnico de Trânsito, Transporte Mobilidade Urbana, que conta com a participação da AEAMESP, e também os comitês das outras três áreas: Planejamento e Gestão do Solo Urbano, Habitação e Saneamento Ambiental. No início da noite do primeiro dia haverá a Reunião dos Segmentos.
Pauta de dez pontos. A pauta da reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana prevê o desenvolvimento de dez pontos: 1) Situação do Orçamento de Investimento 2016; 2) Aprovação da Ata; 3) Resultado do monitoramento das propostas da 5ª Conferência Nacional das Cidades; 4) Acompanhamento de investimentos (Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana – SEMOB); 6) Assuntos gerais; 7) Pauta da próxima reunião; 8) Transporte como direito social; 9) Discussão política sobre a questão da mobilidade urbana (principalmente as PPPs), com participação de representante da Controladoria Geral da União (CGU); 10) Discussão de projeto de lei e de propostas de modificação da CIDE/Combustíveis.
SEGUNDO DIA
Para a manhã do segundo e último dia da 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, 21 de julho, quinta-feira, está prevista sessão com relato dos Comitês e deliberações do plenário referente às resoluções. No final da manhã, haverá sessão com o Tema de Conjuntura, que será o seguinte: Conjuntura macroeconômica internacional e nacional. O final da tarde está reservado para a discussão de dois temas: a Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, a ser realizada em outubro de 2016, em Quito, no Equador, e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser desenvolvida em 2017.
Transição motivou adiamento. A 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades estava originalmente marcada para os dias 1º e 2 de junho de 2016, mas, em razão da transição de governo, com a posse do presidente interino Michel Temer, a Reunião da Coordenação Executiva do Conselho Nacional das Cidades, preparatória da 49ª Reunião, foi transferida do de 19 de maio de 2016 para o dia 22 de junho, ocasionando mudanças no cronograma.
