A Supervia informa que em janeiro de 2022 assinou com o Ministério Público, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vai garantir a implantação da acessibilidade em todas as estações do sistema ferroviário. As providências serão tomadas gradativamente até 2034.
O TAC inclui um cronograma para a elaboração de projetos e execução das obras aprovado pelo Ministério Público. O texto do acordo e o cronograma podem ser vistos por meio de links ao final desta matéria
De acordo com a companhia, a primeira etapa do projeto compreende um conjunto de estações responsáveis por atender 70% dos passageiros que utilizam os trens do sistema diariamente.
As melhorias serão iniciadas nas estações Belford Roxo, Duque de Caxias e Madureira. O TAC prevê que neste primeiro ano sejam elaborados os projetos dessas estações e as obras devem ser iniciadas no segundo ano após a assinatura do Termo de Ajustamento.
Entre janeiro de 2024 e janeiro de 2028, serão executadas as obras nas Estações Top 20 (as com maior fluxo de passageiros), e entre janeiro de 2028 e janeiro de 2034 serão efetuados os trabalhos nas demais estações do sistema.
O acordo inclui ainda um projeto de adequação dos 20 trens da frota, que são de responsabilidade da SuperVia, até dezembro de 2023. O objetivo é garantir a acessibilidade conforme disposto nas normas técnicas para oferecer mais conforto e facilidade no embarque de passageiros com deficiência de mobilidade.
O sistema ferroviário do Rio de Janeiro tem mais de 150 anos e essa será a primeira vez que passará por um planejamento de longo prazo para garantir acessibilidade integral a todos os passageiros.
Para o cumprimento das obras, o Ministério Público levou em conta as dificuldades econômico-financeiras que enfrentamos desde o início da pandemia do Coronavírus, com a redução drástica de passageiros, que levou a concessionária ao processo de Recuperação Judicial.
Desde março de 2020, em decorrência da perda de passageiros, a perda financeira acumulada representa de mais de R$ 748 milhões. Sendo assim, o cronograma pode sofrer alterações ao longo dos anos caso haja agravamento ou melhora das atuais condições econômico-financeiras da SPV.
Antonio Carlos Sanches
O presidente da companhia, Antonio Carlos Sanches, afirma: “Esse é mais um passo da SuperVia para melhorar a experiência dos nossos clientes e garantir o acesso igualitário a todos aqueles que utilizam os trens. Mesmo em meio à crise financeira que o setor de transportes atravessa e, em particular, a SuperVia, estamos priorizando melhorar a estrutura das estações para que todos os passageiros possam usar os nossos serviços da melhor forma possível.
A ferrovia do Rio de Janeiro tem mais de 150 anos e passou décadas sem qualquer investimento. Mas nós temos como objetivo ser uma referência em mobilidade, e ampliar a acessibilidade mostra o respeito às pessoas e à diversidade da nossa gestão”, declara
Em 2019, em cumprimento a um Primeiro Termo de Ajustamento de Conduta celebrado sobre o tema, a SuperVia entregou ao Ministério Público relatórios com o diagnóstico sobre as condições de acessibilidade de todas as estações de trem da malha ferroviária. Esses documentos foram validados pela equipe técnica do Ministério Público.
Na época, a concessionária já tinha um projeto de intervenções gradativas nas estações, mas esse planejamento foi impactado pela crise financeira provocada pela pandemia de Covid-19.
