A presidente da AEAMESP, Silvia Cristina Silva, acompanhou integralmente o encontro anual do SIMEFRE de 2021, realizado no edifício sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na Avenida Paulista, em 16 de dezembro. Em 2020, por causa da pandemia, o evento aconteceu em formato virtual, mas no ano passado, com o avanço do processo de vacinação e a retomada gradual das atividades coletivas, o seminário foi desenvolvido em formato misto, com transmissão virtual e um número reduzido de expositores e espectadores presentes ao auditório. Também representou a AEAMESP o conselheiro Emiliano Affonso.
O encontro teve uma exposição inicial de José Antônio Fernandes Martins e uma sequência de relatos sobre resultados e perspectivas dos diferentes setores que compõem, além de conferências de convidados especiais – ônibus, motocicletas, bicicletas, partes e peças de veículos de duas rodas e a indústria ferroviária, nos segmentos voltados para cargas e para passageiros.
INDÚSTRIA FERROVIÁRIA PARA O SETOR DE PASSAGEIROS
Massimo Giavina-Bianchi, do SIMEFRE, informou no encontro que, quando ao segmento de passageiros, a indústria ferroviária não teve encomendas em 2021 e não as terá para 2022. O dirigente destacou como fatos positivos a ocorrência da concessão das Linhas 8 — Diamante e 9 — Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) “com critérios que dão segurança jurídica”. E mencionou a retomada da Linha 6 — Laranja do sistema de metrô da capital paulista, cujas obras estão sendo tocadas por um consórcio liderado pela empresa espanhola Acciona.
Sublinhou que nesses dois casos, os concessionários optaram por comprar o material rodante da indústria brasileira, enxergando a importância do setor no Brasil e acrescentou que esses contratos gerarão encomendas “muito importantes” em 2023. Serão 40 trens para a Linha 6 — Laranja e mais 15 trens para as linhas 8 — Diamante e 9 — Esmeralda. O setor trabalha também com a perspectiva de exportação de 35 trens para o Chile.
Em outro momento da exposição, o dirigente garantiu que a indústria ferroviária deverá entrar na Justiça contra eventual decisão do Governo do Estado de São Paulo que não garanta isonomia em um processo em andamento visando à aquisição de 44 trens para o Metrô de São Paulo. Acrescentou que recentemente o setor relançou o movimento Brasil Trem Jeito com diversas ações, inclusive para que seja atendida a isonomia nas concorrências internacionais. Convém lembrar que o relançamento do movimento Brasil Trem Jeito aconteceu na 26ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, da AEAMESP, em 2020
O dirigente destacou também o fato de o Metrô do Rio ter sido adquirido por fundo investido controlado pelo Grupo Mubadala — o que foi anunciado no mês de novembro de 2021. Qualificou de “uma luz no fim do túnel” a solução quanto ao sistema de trilhos de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com a aprovação da privatização, investimentos e extensão da rede. Lembrou que foi dada continuidade ao projeto de implantação de 11 quilômetros de linha no sistema de VLT da Baixada Santista, o que deverá gerar encomendas para 2023.
O caso do VLT de Cuiabá. Segundo Massimo Giavina-Bianchi, a indústria ferroviária seguirá buscando reverter a decisão do Governo do Mato Grosso de substituir o VLT de Cuiabá por um sistema de BRT. Ele argumentou que, uma vez efetivada, essa decisão significaria a perda de R$ 1 bilhão do montante de R$ 1,2 bilhão já investido no VLT com a aquisição de 40 trens e a implantação de vias, e exigiria mais R$ 1 bilhão de novos investimentos para implantação do BRT, enquanto para viabilizar o VLT bastariam mais R$ 500 milhões.
Regulamentação do Transporte Público. O dirigente do SIMEFRE assegurou que a indústria ferroviária terá como uma de suas grandes bandeiras em 2022 o apoio ao projeto de lei 3278/21, do senador Antônio Anastasia, relativo à regulamentação do transporte público de passageiros. Na visão do dirigente empresarial, ao texto desse projeto deveria ser adicionado dispositivo criando a figura da Autoridade Metropolitana de Transporte.
Ajuste no Retrem. Massimo Giavina-Bianchi elogiou a mudança feita pelo atual governo no programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Sobre Trilhos (Retrem), mas argumenta que será necessário “um ajuste”, porque no atual formato o programa dá abertura para a indústria chinesa beneficiar-se do financiamento.
Transporte integrado e concessões. O dirigente disse que a indústria ferroviária deverá solicitar apoio dos meios de comunicação especializados do setor para a realização de um ciclo de conferências sobre a importância da matriz de transporte nas cidades, com explicitação do que seja o transporte integrado metropolitano. Informou também que o setor apoia as concessões referentes ao Trem Intercidades (TIC), que, uma vez implantado interligará São Paulo e Campinas, e do VLT de Brasília.
INDÚSTRIA VOLTADA PARA O TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) e dirigente do SIMEFRE, Vicente Abate, falou sobre o desempenho da indústria ferroviária na parte referente ao setor de cargas. Disse inicialmente que o Congresso Nacional do Brasil “está respondendo aos anseios da política brasileira” e que no legislativo “o bom senso tem prevalecido”.
Atuação do Congresso Nacional. Ele destacou a efetividade em torno de duas matérias que passaram pelo Congresso: o novo marco legal do transporte ferroviário, consubstanciado na Lei 14.273/21 que dois dias antes, em 14 de dezembro de 2021, obtivera sanção presidencial, com vetos, e a conclusão pela Câmara Federal, em 15 de dezembro, da votação do projeto de lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o chamado BR do Mar, em que foi introduzido dispositivo autorizando a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), defendido pela indústria e pelas concessionárias ferroviárias. Originária da Câmara a matéria havia sido aprovada com alterações pelo Senado e voltou à Câmara para a aprovação final, devendo seguir para sanção presidencial.
Sobre a produção do setor, Vicente Abate mostrou um gráfico geral referente aos últimos 12 anos, comentando que de 2015 para 2019 houve redução da produção de vagões e locomotivas, porque, nesse período, concessionárias entraram com pedido de renovação antecipada de suas respectivas concessões e houve atraso nas definições.
E as encomendas? Ele criticou a falta de encomendas mais expressivas por parte das concessionárias — em especial a Vale —, mesmo após ter ficado claro que as renovações antecipadas aconteceriam. Em 2019, foram produzidos mil vagões; em 2020, houve a produção de 1.700 vagões e para 2021 a previsão é de um fechamento em 1800 vagões. “Está havendo um crescimento, mas muito inconsistente, tanto é que, para 2022, estamos prevendo 1.500 a 1700 vagões” — o que significaria um recuo em relação a 2021. A indústria brasileira tem capacidade instalada para produzir 12 mil vagões de carga por ano.
Conquistas obtidas em 2021. Sobre as conquistas de alcançadas em 2021, Abate iniciou mencionando o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) da renovação antecipada da MRS, que aconteceu depois das assinaturas dos contratos referentes à Rumo Malha Paulista e às duas ferrovias da Vale. E disse esperar que se efetivem logo as assinaturas de mais três contratos: da MRS, no primeiro semestre de 2022; da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), no segundo semestre do próximo ano e “um pouquinho mais adiante” o contrato da Rumo Malha Sul.
Outra conquista foi o término das obras de melhoria da Ferrovia Norte Sul pela Rumo Logística. A concessionária assinou o contrato de concessão em julho de 2019; de lá para cá, fez todos os investimentos e a partir de 2022 começará a operar integralmente essa ferrovia, entre Estrela d’Oeste (SP) e Porto Nacional (TO). Houve em abril de 2021 o primeiro leilão de subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1) com contrato com a nova concessionária, a Bahia Mineração S.A. (Bamin) assinado no início de setembro de 2021.
‘Desfazimento’ de vagões. Quanto às ações planejadas para 2022, Vicente Abate aludiu ao programa de ‘desfazimento’ de vagões e locomotivas inservíveis, conforme o Decreto 10.161 do presidente da República; a ideia resolver a situação de 40 mil vagões e 1.400 locomotivas, que estão encostados. Em alguns casos, esses materiais poderão ser modernizados, mas, na grande maioria, deverão ser sucateados.
Vida útil dos vagões. Outro ponto é que o setor buscará inserir nos contratos das concessionárias ferroviárias a indicação de um prazo de vida útil de vagões de carga, a exemplo do que está estabelecido para locomotivas.
Renovações antecipadas. O setor deverá apoiar renovações antecipadas, a nova licitação da Malha Oeste, a realização dos leilões referentes às ferrovias ou trechos ferroviários concernentes à Ferrogrão, FIOL 2 e FIOL 3, a privatização da Ferrooeste, e a elaboração da Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério de Infraestrutura. Ao finalizar, Vicente Abate lembrou a todos que em 2022 acontecerão as comemorações dos 45 anos da ABIFER.