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Alternativas de fontes de financiamento para custeio e investimentos

22ª Semana de Tecnologia Metroferroviária

O modelo de concessão de metrô em parceria público-privada – PPP adotado pelo governo paulista para a construção e operação da Linha 6-Laranja, em que o Estado banca 50% e a concessionária outros 50% foi citado durante o painel sobre “Fontes de Recursos para Implantação e Operação dos Sistemas Metroferroviários” porque a concessionária interrompeu as obras alegando falta de recursos, uma vez que o BNDES não concedeu o financiamento solicitado. Em sua palestra de encerramento, Clodoaldo Pellissioni, secretário de Estado de Transportes Metropolitanos disse que fará na próxima semana uma reunião no BNDES para tentar resolver essa pendência.

Luciene Ferreira Monteiro Machado, superintendente da Área de Saneamento e Transporte do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, declarou que o banco tem como prioridade a defesa da mobilidade, trabalhando na modelagem de projetos de concessão. Mas que não pode ser o único a financiar os projetos e sugeriu que as concessionárias outros arranjos, pois sozinho não consegue dar conta de todos os projetos. “Há 10 anos o banco investiu R$ 10 milhões em projetos de sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos e trens valor que subiu para R$ 6 bilhões, em 19 projetos”.

Fernando de Caires, responsável pela Divisão da América Latina da União Internacional de Transportes Públicos – UITP, afirmou que o financiamento de projetos na área de projetos de sistemas metroferroviários é sempre um desafio em todos os países e que a UITP, que mantém escritórios em quinze países, elabora estudos sobre boas práticas e modos criativos para financiamento. Os 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE careceram de US$ 524 bilhões. O Banco Mundial investiu US$ 1,4 trilhão para atender 39 cidades.

Enquanto Londres e Paris cobraram impostos de contribuição de melhoria e arrecadaram 4 milhões de libras e 25 milhões de euros, respectivamente, Los Angeles vendeu quotas e arrecadou US$ 40 milhões.

Para o representante da UITP, as PPPs iniciadas em 2014 têm muito potencial no Brasil e podem explorar publicidade e empreender comercialmente visando obter mais recursos para cobrir custos e fazer investimentos. Caires citou ocaso de Hong Kong, que obtém mais de 50% de receita com atividades comerciais e o restante advindo das tarifas, embora 90% da população utilizem o metrô para se deslocarem pela cidade. Com isso consegue capital para investimentos. Londres (Inglaterra), por sua vez, cobra pedágio para os carros circularem pela região central, subsidia em torno de 50% as despesas do metrô, que é operado por empresa pública. Em Paris (França), que explora estacionamento e shopping centers, também subsidia em torno de 50% o custeio.

Enquanto que em Los Angeles  (EUA), os investimentos para recuperar uma área degradada ou a obra de extensão do metrô são bancados antecipadamente pelas empresas ou donos de imóveis que irão se beneficiar dessas melhorias e valorização, como empreendedores imobiliários, comerciantes e habitantes. Segundo o arquiteto e urbanista Luís Antonio Cortez Pereira, diretor da AEAMESP, trata-se de uma taxa paga temporariamente chamada TIF, traduzida como taxa de incremento de direito de crédito. A empresa que vai investir recebe antecipadamente os recursos, depois reembolsa a Prefeitura.

22ª Semana – Na sua 22ª edição, a Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESP de 13 a 16 de setembro de 2016, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo é o mais importante Congresso Técnico do setor de transporte metroferroviário da América Latina. Durante os quatro dias, técnicos das operadoras, dirigentes empresariais e profissionais do setor debatem questões importantes relacionadas à mobilidade urbana nas cidades e transporte sobre trilhos no País.

Sobre a METROFERR EXPO 2016 – Realizada paralelamente ao Congresso, a METROFERR EXPO reúne empresas fabricantes de equipamentos metroferroviários, fornecedores de peças e serviços, mídias especializadas, etc. que divulgam suas inovações oferecidas ao mercado.

Confira a programação no http://www.aeamesp.org.br/22semana/programa-preliminar/

Serviço
22ª Semana de Tecnologia Metroferroviária e METROFERR EXPO 2016
Data: 13 a 16 de setembro de 2016
Local: Centro de Convenções Frei Caneca
Endereço: Rua Frei Caneca, 596, 4º – São Paulo – SP
Tel. Sala de Imprensa do evento: (11) 3545-4754

Link para acessar fotos do evento: www.facebook.com/aeamesp


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