Autoria: Maria Anides de Jesus Silva – Metrô SP
Informar sobre o processo de licenciamento ambiental e suas implicações, bem como sobre a importância do acompanhamento de todas as suas fases, em especial, no atendimento às exigências preconizadas ao longo do processo. O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
http://www.aeamesp.org.br/biblioteca/stm/18smtf120913t25.pdf
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