AEAMESP participa da 6ª Reunião Extraordinária e mantém sua cadeira no Conselho das Cidades

De 6 a 8 de novembro de 2023, o presidente da AEAMESP, engenheiro Luís Guilherme Kolle, representou nossa Associação na 6ª Reunião Extraordinária, que restabeleceu o funcionamento do Conselho Nacional das Cidades, um órgão de caráter deliberativo e consultivo, criado em 2004, regulamentado pelo Decreto 5.790/2006, e que estava inativo desde 2017.  O encontro ocorreu no Kubitschek Plaza Hotel, em Brasília.

“Foram três dias de intensas reuniões, com muito trabalho de reorganização”, disse Kolle, pouco antes de embarcar de volta a São Paulo. Ele informou que, como resultado da 6ª Reunião Extraordinária, a AEAMESP manteve sua cadeira no Conselho Nacional das Cidades, conquistada em 2013, ainda na gestão do presidente José Geraldo Baião.

SIGNIFICADO

A 6ª Reunião Extraordinária teve a participação de todos os segmentos que compõem o Conselho das Cidades: os poderes públicos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, entidades dos movimentos populares, empresariais, trabalhadores, acadêmicos e de pesquisa, bem como organizações não-governamentais.

Na abertura dos trabalhos, na segunda-feira,  6 de novembro, o ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a importância da colaboração coletiva e o papel central desempenhado pelo Conselho das Cidades no fortalecimento das políticas públicas.

Naquele mesmo dia, foi aprovada uma resolução que restabeleceu o mandato da 5ª Gestão do Conselho das Cidades, e designou novos representantes para o colegiado. Os membros da 5ª Gestão foram eleitos no processo da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2013.

DEFINIÇÕES

Ainda no primeiro dia, os segmentos se reuniram para definir a composição dos comitês técnicos, bem como os representantes da Coordenação-Executiva do Conselho das Cidades e os representantes da Coordenação-Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para o próximo ano.

No âmbito do planejamento de ações para 2024, a Coordenação-Executiva aprovou a criação de um grupo de trabalho para revisar a estrutura e funcionamento do Conselho das Cidades, visando à adaptação à realidade atual das cidades. Isso contribuirá para a construção de um novo Decreto do Conselho das Cidades (atualmente, o órgão colegiado é regido pelo Decreto 5790/2006) e o cronograma de reuniões do para 2024.

CRONOGRAMA

A Coordenação-Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades aprovou o cronograma das etapas da conferência, que culmina na realização da etapa nacional em novembro de 2024. O cronograma prevê, inicialmente, que as conferências municipais ocorram entre fevereiro e 15 de maio do próximo ano, enquanto as conferências estaduais deverão acontecer entre 16 de maio e agosto.

Também foi aprovado o temário central da 6ª Conferência Nacional das Cidades: a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Além das propostas a serem aprovadas pela Conferência Nacional, também será eleita a nova gestão do Conselho das Cidades.

SEGUNDO DIA

No segundo dia do evento, a terça-feira, 7 de novembro, as reuniões dos comitês técnicos foram coordenadas pelas Secretarias Nacionais responsáveis pelas pautas no âmbito do Ministério das Cidades – Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Habitação, Mobilidade Urbana, Periferias e Saneamento Ambiental.

Durante as reuniões, os conselheiros apresentaram propostas e debateram prioridades relacionadas às respectivas pautas, que, após aprovação, foram submetidas ao Plenário. Os secretários nacionais de Habitação, Hailton Madureira, e de Periferias, Guilherme Simões, estiveram presentes nas reuniões dos seus respectivos comitês, na condição de coordenadores.

ÚLTIMO DIA

No terceiro e último dia, 8 de novembro, as propostas apresentadas pelas Coordenações-Executivas e Comitês Técnicos foram aprovadas em Plenário. Na ocasião, a secretária-executiva do Conselho das Cidades, Fabíola Barros, agradeceu a presença de todos durante os três dias de evento.