Convocada a 6ª Conferência Nacional das Cidades. AEAMESP participa da organização.

Por meio da Portaria nº 175, datada de 28 de fevereiro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024, o Ministério das Cidades aprovou o Regimento Interno e convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.

Representada por seu presidente, engenheiro Luís Guilherme Kolle, a AEAMESP participa do Conselho Nacional das Cidades, integrando a Coordenação Executiva do órgão colegiado.

“Neste processo de retomada, desde as primeiras reuniões, ocorridas no segundo semestre de 2023, temos trabalhado pela organização das conferências municipais e estaduais a serem realizadas em todo o país. E agora, temos a tarefa de organizar a 6ª Conferência Nacional das Cidades, pela qual esperamos por dez anos”, disse Kolle.

O presidente da AEAMESP sublinha que a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades propiciará a participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, saneamento básico e também em mobilidade urbana, campo no qual nossa Associação poderá oferecer especial colaboração.

As três etapas da 6ª Conferência

A 6ª Conferência Nacional das Cidades se desdobrará em três etapas: municipal, estadual/distrital e nacional, esta última, prevista para o mês de novembro de 2024.

O secretário-executivo do Conselho Nacional das Cidades, Bruno Tibúrcio, sublinha a importância do engajamento de todos os envolvidos na realização das Conferências, destacando especialmente o prazo para que o processo se desenvolva: “Teremos cerca de nove meses para a realização de todas as etapas, então é crucial que o poder público e as entidades da sociedade se articulem para promover as Conferências e debater a cidade que queremos para os  próximos anos”.

PRAZOS

Com a publicação da Portaria 175/2024, iniciam-se os prazos para a convocação e realização das etapas municipais e estaduais, que elegerão delegados para participar da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

As propostas produzidas e debatidas nos níveis municipal e estadual/distrital serão levadas à etapa nacional, que ocorrerá em novembro de 2024, em Brasília.

Informa o Conselho das Cidades que os Estados e o Distrito Federal deverão convocar suas conferências até o dia 15 de abril, devendo também aprovar os respectivos regimentos internos até essa data.

Já os municípios deverão convocar suas conferências locais entre 15 de março e 15 de junho, respeitando o Regimento Interno da Conferência Estadual. A etapa municipal acontece entre 15 de abril e 30 de junho, e a etapa estadual e distrital ocorre entre 1º de julho e 15 de setembro.